Em 2002, o Congresso dos Estados Unidos sancionou a Lei Sarbanes-Oxley, ou SOx. O objetivo era o de proteger acionistas e investidores das práticas contábeis fraudulentas.

A lei veio como uma resposta a diversos escândalos financeiros em grandes empresas como Xerox, Enron etc. Com a SOx, organizações passaram a adotar processos para aumentar controle, transparência e segurança em sua gestão empresarial e contábil.

Uma das ferramentas utilizadas para isso é a governança corporativa. Neste artigo, explicaremos o que é, como funciona e quais os benefícios de uma boa governança. Além disso, mostraremos como o assunto é importante também para pequenas e médias empresas. Boa leitura!

O que é governança corporativa?

Para a definição de governança corporativa vamos direto na fonte. Segundo o Instituto Brasileiro de Governança (IBGC):

“Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.

Isso significa que governança corporativa refere-se ao conjunto de sistemas, princípios e processos pelos quais uma empresa é administrada. É, em essência, um kit de ferramentas que garante que as organizações tenham processos e controles apropriados de tomada de decisões, para que os interesses de todas as partes interessadas (acionistas, funcionários, fornecedores, clientes e comunidade) sejam equilibrados.

Princípios da governança corporativa

Para que empresas adotem a governança corporativa, elas precisam aplicar os princípios, ou pilares da governança. Eles estão descritos no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, publicado pelo IBGC. São eles:

• Transparência
• Equidade
• Prestação de contas (accountability)
• Responsabilidade corporativa

Transparência

Transparência significa abertura, uma disposição da empresa em fornecer informações claras aos acionistas e outras partes interessadas. Tem a ver com construir confiança dentro da organização, incentivando um processo de trabalho transparente em todas as divisões.

Consiste, também,  no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos (isto é, sem restringir-se apenas ao desempenho econômico-financeiro).

Conforme o IBGC, o princípio de transparência contempla também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização.

Equidade

Caracteriza-se pelo tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.

Perceba que por “demais partes interessadas”, a governança entende que  também deve haver justiça no tratamento de todos os stakeholders, incluindo funcionários, comunidades e clientes. Quanto mais justa a entidade parecer para as partes interessadas, maior a probabilidade de sobreviver às eventuais pressões impostas por elas.

Prestação de contas (accountability)

Este princípio refere-se à obrigação e à responsabilidade de fornecer uma explicação ou razão para as ações e conduta da empresa. Como indica o IBGC, “os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis”.

Responsabilidade corporativa

A prestação de contas anda de mãos dadas com a responsabilidade. Aqui, os agentes de governança devem agir no melhor interesse da empresa.

De acordo com o IBGC, os agentes devem levar em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional, etc.) no curto, médio e longo prazos. Devem, também, zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas.

Qual a importância da governança corporativa?

Aqui, mais uma vez nos apoiaremos no que diz o IBGC. De acordo com o instituto, as boas práticas de governança corporativa alinham “interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum”.

Um ponto importante sobre governança, é que ela torna as empresas mais responsáveis e transparentes para os investidores, a fim de minimizar a injustiça para com os acionistas.

E como uma forte governança corporativa mantém a confiança dos investidores, cujo apoio pode ajudar a financiar mais crescimento, empresas que implementarem seus princípios garantirão o sucesso corporativo e o crescimento econômico.

A governança corporativa é também para pequenas e médias empresas?

Você deve ter percebido que neste artigo nos referimos algumas vezes aos “agentes da governança”. Se for pesquisar um pouco mais sobre o tema, verá que fala-se muito sobre Conselho de Administração, algo que num primeiro momento pode fazer com que a governança seja associada às grandes corporações.

O fato é que o assunto é importante também para as PMEs. Quanto antes uma empresa implementar os princípios da governança, mais cedo ela ganhará confiabilidade perante suas partes interessadas.

A governança corporativa para pequenas empresas possibilita uma profissionalização da estrutura. Principalmente face a alguns escândalos que tivemos no Brasil, pela prática da transparência incentivada pela governança, os riscos de corrupção, fraudes e má administração são minimizados.

No caso de empresas pequenas, a adoção da governança corporativa pode começar com ações aparentemente simples, como gestão de riscos, plano de remuneração, definição de cargos e responsabilidades, elaboração de planejamento estratégico com revisões contínuas, adoção de política de transparência para com todos os stakeholders, criação de código de conduta e implantação de relatórios e ferramentas de gestão (como indicadores).

Resumindo

A governança corporativa é um sistema de políticas, processos e regras que direcionam e controlam o comportamento de uma empresa. Ela promove uma cultura de integridade e aumenta as chances da organização atingir desempenho positivo e sustentável.

Empresas que adotam as boas práticas da governança sinalizam ao mercado que são bem gerenciadas e que os interesses da administração estão alinhados com o de outras partes interessadas.

E se você gostou deste artigo e procura por mais temas para melhorar a gestão da sua empresa, continue aprendendo com outros posts do blog! Veja agora como fazer uma boa gestão empresarial. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco!