Quem tem uma empresa sabe que os custos para contratar um novo funcionário podem ser elevados. Diante disso, muitas companhias têm optado pela contratação PJ quando precisam acessar mão de obra qualificada.

No entanto, nem todos estão familiarizados com esse regime e seu funcionamento. Entretanto, uma contratação equivocada nesse modelo pode gerar problemas judiciais para o seu negócio e frustrar o objetivo pretendido.

Portanto, este conteúdo foi preparado para esclarecer o que é a contratação PJ, além dos prós e contras desse regime. Confira!

O que é a contratação PJ e como funciona esse regime?

No Brasil, as relações com vínculo empregatício são regulamentadas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Nesse regime, o contratante insere o contratado (pessoa física) no seu quadro de funcionários, sendo obrigado a pagar o seu salário junto a uma série de direitos trabalhistas.

Em contrapartida, o contratado prestará os seus serviços de modo não eventual, exclusivo e pessoal, devendo estar à disposição do contratante. Quem contrata pode determinar quando e como se dará a jornada de trabalho, a forma de prestação dos serviços, entre outros pontos.

Já a contratação PJ (pessoa jurídica) é um modelo que não está inserido na CLT e, portanto, não precisa seguir as mesmas regras. Nessa forma de contratação, as partes envolvidas (duas sociedades empresariais) fixam os deveres relacionados à troca da prestação de serviços.

Normalmente, a contratada é remunerada por tarefas ou projetos previamente acordados. Ademais, ela não precisa cumprir uma jornada de trabalho específica, tendo maior liberdade para ajustar e exercer as suas funções.

Por que esse formato de contratação vem se popularizando?

Uma das principais razões para a popularização da contratação PJ é a possibilidade de reduzir os custos com a folha de pagamento. Como esse tipo de contratação não está subordinada às leis do trabalho, o contratante não tem diversas despesas trabalhistas previstas na legislação. 

Outro fator que contribuiu para o aumento desse modelo de contratação foi a pandemia de covid-19, a partir de 2020. A imposição de medidas restritivas na ocasião fez com que muitas pessoas tivessem que trabalhar de casa (home office). 

Com a maior flexibilidade, muitas empresas enxergaram oportunidades para testar o modelo PJ na contratação. 

Quais são os prós e contras da contratação PJ? 

Depois de ver o que é e como funciona a contratação PJ, chegou o momento de conferir os prós e contras de optar por ela. Veja abaixo:

Prós

As principais vantagens de contratar os serviços de uma pessoa jurídica são:

• redução de custos;
• diminuição da burocracia envolvida na contratação;
• maior flexibilidade para definir os termos do contrato;
• simplifica o pagamento pela prestação de serviços.

Contras

Por outro lado, as desvantagens de utilizar esse modelo de negócio são:

• impossibilidade de definir ou controlar a jornada de trabalho;
• dificuldade para atrair profissionais diante da falta de benefícios trabalhistas;
• aumento do risco jurídico, caso não sejam observados os limites desse contrato.

Vale dizer que se a contratação PJ contar com elementos exclusivos do regime da CLT (celetista), a sua empresa poderá ter problemas judiciais. Isso porque o vínculo empregatício poderá ser reconhecido na justiça, com pagamento de todas as verbas devidas, conforme a legislação trabalhista. 

Conseguiu entender o que é e como funciona a contratação PJ? Caso entenda que ela faz sentido para o seu negócio, não esqueça que o contrato não poderá ter elementos que possam configurar o regime celetista, para evitar problemas jurídicos.

Gostou deste artigo? Caso ainda tenha dúvidas ou experiências com esse modelo de contratação, deixe um comentário!